Introducão
O presente conjunto de documentos sectoriais, cada um denominado "Política
de..." corresponde a aspectos básicos da actividade do Banco que
apresentam elevada sensibilidade em matéria de compliance.
As matérias que cada versa acham-se, parcialmente, recolhidas em documentos
já existentes no Banco, com destaque para o Manual de Compliance ainda
em uso; outras, porém, conhecem agora uma formulação inteiramente
nova.
A razão da sistematização adoptada para estas Políticas
(sem prejuízo de outras, previstas editar futuramente) fundamenta-se
como segue:
- Por um lado, constata-se a necessidade de proporcionar aos Colaboradores documentos
mais concisos e formalmente mais acessíveis, favorecendo a respectiva
utilização;
- Por outro lado, reconhece-se que a definição sectorial de políticas
de compliance enfoca mais adequadamente cada uma das realidades especificamente
em causa;
- Finalmente, a adopção desta estrutura de textos (como que em
fascículos, além de desprovidos de conteúdos estritamente
regulamentares) facilita a respectiva réplica, ainda que adaptada, noutras
geografias onde o Grupo está presente.
Estes documentos de Políticas não esgotam o universo de instrumentos
de compliance, integrando um sistema de fontes onde se destacam, além
de determinadas Normas de Procedimento internas, o Código Deontológico
e a Ordem de Serviços relativa a Actividade de Intermediação
Financeira.
| Manual de Políticas
de Compliance |
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