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Entre:
Nome, natural da freguesia de ..., concelho de ..., contribuinte
fiscal n.º ..., e mulher nome..., natural da freguesia de ...,
concelho de ..., contribuinte fiscal n.º ..., casados no regime de ...,
residentes em morada, como promitentes vendedores e adiante designados
por primeiros contraentes;
E
Nome, natural de ..., contribuinte n.º ..., casado com nome,
natural de ..., contribuinte n.º ..., no regime de ..., ambos residentes
em morada, como promitentes compradores e adiante designado por
segundos contraentes;
é celebrado o presente contrato promessa de compra e venda
que se regerá pelas cláusulas seguintes:
1ª
Os primeiros contraentes são donos e legítimos possuidores da fracção autónoma designada pela letra "...", correspondente ao ...º andar do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, sito na Rua ..., n.º ..., freguesia de ..., em ..., descrito na ...ª Conservatória do Registo Predial de ... sob o n.º ..., e inscrito na matriz respectiva sob o artigo ..., da freguesia de ?, com a Licença de Utilização n.º ?, emitida pela Câmara Municipal de ?, em ?.
2ª
Pelo presente contrato, os primeiros contraentes prometem
vender aos segundos contraentes, que, por sua vez, prometem comprar àqueles,
a fracção identificada na cláusula anterior, livre de ónus ou encargos,
pelo preço de ...euros, que será pago da seguinte forma:
a) Nesta data e a título de sinal, é paga a quantia de
...euros, de que os primeiros contraentes dão, desde já, quitação;
b) A parte restante do preço, ou seja, a quantia de ...euros, será paga
no acto da escritura
3ª
A escritura deverá celebrar-se no prazo de cento e vinte
dias a contar desta data, devendo os segundos contraentes, até 15 dias
antes do decurso do referido prazo, comunicar por escrito aos primeiros
contraentes a data, hora e Cartório Notarial onde será celebrada a escritura
para o efeito de estes, designadamente, fazerem entrega dos documentos
que lhes dizem respeito.
4ª
Ambos os contraentes acordam na execução específica do
presente contrato.
5ª
1. O presente contrato, bem como as prestações nele previstas,
fica expressamente condicionado à concessão de empréstimo bancário que
o segundo outorgante irá requerer junto de uma instituição bancária.
2. Caso o segundo outorgante não obtenha o empréstimo
bancário referido no número anterior, ser-lhe-ão devolvidas, em singelo,
todas as quantias entregues a título de sinal, sem prejuízo de o presente
contrato poder ser prorrogado por mais 30 dias, por acordo entre as partes.
6ª
O presente contrato é feito em dois exemplares, ficando
um em poder da cada contraente.
Local, ... de... de 20...
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