Fiscalidade

Ambiente
Deixaram de ser fabricadas na União Europeia as tradicionais lâmpadas de 75 Watts, grandes consumidoras de ene...

01.09.10 - 15:24

Ensino
Passaram a ser reconhecidos novos graus académicos de ensino superior.

31.08.10 - 17:12

Indemnização
Responsabilidade pela queda de uma pessoa no chão de um centro comercial.

01.09.10 - 16:26

Estado
Entidades públicas passam a pagar juros moratórios pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária...

01.09.10 - 15:24