Cuidados a ter com débitos diretos

Cada vez mais utilizado para pagar contas, o débito direto é uma forma simples de garantir que os pagamentos são feitos no dia certo. No entanto, e como qualquer sistema de pagamento, exige alguns cuidados.

O débito direto permite aos Clientes fazer pagamentos periódicos através de uma autorização de débito dada previamente à entidade beneficiária.

É uma solução prática e simples: basta dar a autorização uma vez e garantir que, na data do pagamento, existe saldo suficiente na conta.

Além disso, ajuda a evitar esquecimentos ou situações como o extravio de faturas enviadas por correio.

Para as entidades que recebem o pagamento, o débito direto é uma forma eficiente de gerir cobranças e garantir que os valores são recebidos dentro do prazo.

É um método com várias vantagens, mas que exige alguns cuidados, sobretudo quando não conhece bem a empresa a quem está a dar a autorização de débito.

Esquecer-se de pagar uma fatura, perder uma carta ou descobrir que a loja onde costuma pagar já fechou são situações facilmente evitáveis por quem usa débito direto.

Este método tornou-se cada vez mais popular porque facilita o pagamento de contas do dia a dia, mensalidades de serviços, prestações de empréstimos e até algumas compras pontuais.

Basta autorizar o débito uma vez e garantir que existe saldo na conta na data do pagamento.

Com isso, deixa de ter de se preocupar com prazos, deslocações ou falhas inesperadas nos meios de pagamento.

Há um conjunto de boas práticas, recomendadas pelo Banco de Portugal, para garantir que os seus pagamentos por débito direto são sempre seguros.

A primeira é que, para existir uma cobrança por débito direto, tem de haver um acordo entre as partes, incluindo o Banco. Ou seja, a conta tem de permitir esta modalidade de pagamento, o que, na maioria dos casos, está disponível sem custos.

Depois, é necessário dar autorização à entidade beneficiária (a quem está a pagar) para fazer a cobrança por débito direto. Esta autorização, designada autorização de débito em conta, exige o preenchimento de um formulário específico.

Definir limites

Tem também a opção de definir limites à cobrança através de débito direto. Estes limites podem ser relativos ao valor, fixando uma quantia máxima que pode ser cobrada por cada débito direto.

Pode também definir um prazo de validade, ou seja, pode informar o seu Banco que aquela autorização de débito em conta só deve ser feita até determinada data.

A periodicidade também pode ser definida. Pode querer que uma cobrança seja feita apenas uma vez por ano, ou duas vezes por mês, por exemplo.

Bloqueio total ou parcial

Se preferir, pode bloquear todos os débitos diretos da sua conta ou apenas os de determinadas entidades, se já tiver tido uma má experiência com alguma delas.

Os bloqueios são feitos presencialmente no seu Banco, mas pode definir as datas-limite e o valor máximo do débito através da app, homebanking ou numa caixa Multibanco.

Rejeição ou devolução de um débito direto

Se recebeu um aviso de cobrança e não concorda com o valor, por considerar que não está certo ou até porque já pagou, pode pedir a rejeição do débito direto antes de a cobrança ser feita.

Na App Millennium, por exemplo, é possível recusar uma cobrança alguns dias antes da data prevista, logo após receber a notificação.

Mesmo depois de o pagamento ter sido realizado, pode ainda pedir a sua devolução. Se a cobrança foi autorizada, tem até 8 semanas para pedir ao seu Banco a anulação do débito. No caso do Millennium, pode pedir a devolução da cobrança através da app, sem necessidade de deslocações ou contactos adicionais.

Se não concedeu autorização de débito em conta e foi feita uma cobrança, tem um prazo de 13 meses para retificar este pagamento. Após esse período, terá de fazer o pedido diretamente à entidade beneficiária ou através de meios judiciais ou extrajudiciais de resolução de litígios.

Fazer alterações

Pode mudar a conta associada ao débito direto a qualquer momento e também cancelar ou inativar as autorizações de débito em conta.

Para cancelar, tem de contactar a entidade beneficiária. Para inativar, pode fazê-lo no Multibanco ou, no caso do Millennium, diretamente na app.

No entanto, como a inativação não cancela a autorização, deve informar a entidade beneficiária. Caso não o faça, e se o contrato indicar que o pagamento deve ser feito por débito direto, poderá incorrer em incumprimento contratual.

A melhor forma de evitar surpresas é acompanhar os movimentos da sua conta e confirmar se os valores cobrados correspondem ao que estava previsto ou indicado no aviso de pagamento.

Também é recomendável verificar periodicamente a lista de entidades a quem deu autorização de débito direto, para garantir que não mantém ativa uma cobrança de uma empresa da qual já não é Cliente.