Como aumentar o reembolso do IRS?

Aumentar o reembolso do IRS pode ajudar a reforçar uma poupança ou contribuir para as suas próximas férias. Venha connosco conhecer algumas dicas para receber mais.

Nos últimos anos, o valor médio recebido pelos contribuintes – aliado à rapidez com que era pago – fazia do momento de receber o IRS um instante aguardado por muitos.

Ao longo dos últimos anos, o reembolso do IRS tem vindo a ser menor, porque as tabelas de retenção na fonte são mais equilibradas em relação ao rendimento. Ou seja, a cobrança feita pelo Estado está mais próxima do que deveria ter sido efetivamente retido na fonte. Logo, tem de devolver menos aos contribuintes.

Para perceber como aumentar o reembolso do IRS é importante saber em que consiste esse reembolso.

Em poucas palavras, podemos dizer que o Estado está a devolver o dinheiro que reteve a mais durante o ano.

Todos os meses, o Estado fica com uma parte do nosso rendimento: é a chamada retenção na fonte, aplicada a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e pensionistas com reformas a partir de determinado valor.

Este dinheiro nem chega a entrar na conta. A retenção na fonte é calculada por tabelas que são atualizadas anualmente. Quanto mais ganhar, maior é a percentagem retida pelo Estado.

O que acontece com o reembolso do IRS é, de certa forma, um acerto de contas entre o valor que tem a pagar e aquele que já pagou. Nestas contas entram também as deduções à coleta, ou seja, as despesas que teve, por exemplo, em educação ou saúde, e que pode, em parte, abater ao que ganhou.

Se, depois de feitas as contas, perceber que pagou mais do que devia, o Estado vai devolver-lhe esse dinheiro na forma de reembolso. Se, por outro lado, descontou menos do que devia, vai ter de devolver esse dinheiro ao Estado, pagando imposto.

Há, no entanto, dois casos em que, mesmo que tenha pago a mais, pode não receber:

• Se no momento do reembolso tiver dívidas às Finanças, o reembolso é usado para as pagar. Se depois de pagar a dívida ainda sobrar dinheiro, pode receber o restante.
• Quando o valor a receber for inferior a 10 euros.

Como é pago?

Depois de feitas as contas, e se tiver dinheiro a receber, a Autoridade Tributária transfere, para o IBAN que consta na declaração, o respetivo reembolso, que deve ser feito até 31 de agosto.

No entanto, nos últimos anos os reembolsos têm sido processados num período de tempo relativamente curto em relação à entrega da declaração.

Se não tiver indicado o IBAN, o reembolso do IRS é pago através de um cheque enviado para a morada do contribuinte.

Como já vimos, o valor a receber depende do que descontou durante o ano, mas há outros fatores que podem aumentar o reembolso do IRS e que dependem apenas de si.

São meios perfeitamente legais e disponibilizados pelo próprio Estado para que possa pagar menos impostos e, se for caso disso, receber um pouco mais quando for feito o acerto de contas.

Aumentar o valor das despesas a deduzir

O valor das despesas que apresentar vai ter um grande peso no montante do reembolso a receber e, embora existam limites, é importante saber que, quanto mais faturas tiver em seu nome, mais pode receber.

Daí a importância de pedir sempre fatura, não só nas compras de supermercado ou na farmácia, mas também quando vai cortar o cabelo ou leva o animal de estimação ao veterinário.

As despesas que pode deduzir no IRS são as seguintes:

• 35% das despesas gerais familiares, ou seja, compras, faturas de luz, etc. O limite da dedução são 250€ por cada contribuinte;
• 15% das despesas com saúde, o que inclui consultas, exames, medicamentos, óculos, etc. O limite é de 1.000€;
• 15% das despesas com rendas, num limite de 600€;
• 15% das despesas com juros de empréstimo à habitação (contratos celebrados até 31/12/2011) até 296€;
• 30% das despesas com educação, incluindo rendas de estudantes deslocados; limite de 800€;
• 25% das despesas com lares até 403,75€;
• 15% sobre o valor do IVA das despesas com reparação de carros ou motociclos, restauração, cabeleireiros e cuidados veterinários até um limite de 250€ por agregado familiar;
• 20% das pensões de alimentos, sem limite;
• 100% do IVA suportado com despesas com passes sociais, com o limite de 250€.

Assim, deve não apenas ter faturas com estas despesas como, no prazo anualmente estipulado, verificar e validar no Portal das Finanças.

Despesas com imóveis

Se é senhorio, pode diminuir o valor do imposto a pagar se apresentar, na sua declaração de IRS, algumas das despesas que teve com o imóvel.

Pode declarar as despesas com o IMI, bem como os gastos com reparações ou obras.

Escolher a melhor forma de tributação

Esta opção é importante para os casais, mas também para quem tem filhos que já trabalham. Ou seja, pode ser mais vantajoso fazer uma declaração conjunta ou entregar separadamente o IRS.

Na tributação conjunta preenche-se apenas uma declaração em que são incluídos todos os rendimentos de todo o agregado familiar.

Já na tributação separada, cada elemento do casal, mesmo que tenha a mesma morada fiscal, pode entregar individualmente a sua declaração, com os seus rendimentos e a sua parte dos rendimentos de dependentes a cargo. Isto é, os filhos, afilhados ou enteados entre os 18 e os 25 anos que trabalhem, mas recebendo, anualmente, menos do que 14 salários mínimos.

Os dependentes que já tenham rendimentos têm também a possibilidade de apresentar a declaração sozinhos ou em conjunto com os pais.

Para perceber qual é a escolha mais vantajosa, pode fazer as simulações no Portal das Finanças e selecionar a que lhe permite receber mais ou pagar menos.

Aproveitar benefícios fiscais

Existem benefícios fiscais que permitem fazer deduções no IRS, ou seja, pagar menos imposto.

Ao subscrever um PPR consoante a sua idade e o investimento feito, pode deduzir algumas centenas de euros nos seus impostos enquanto poupa para a reforma.

A aquisição de unidades de produção de energia renovável para autoconsumo e de sistemas de aquecimento eficiente é também uma forma de poupar nos impostos, permitindo uma dedução até mil euros.

Mas lembre-se: todos os anos podem surgir novos benefícios fiscais.

O ideal é informar-se junto de um contabilista sobre as opções mais recentes e adequadas ao seu caso.