O que são ETF?

Um ETF (Exchange‑Traded Fund) é um fundo de investimento negociado em Bolsa, que pode ser comprado e vendido como uma ação. O seu principal objetivo é acompanhar o desempenho de um determinado indicador de referência, como um índice, um setor de mercado, uma classe de ativos ou uma estratégia de investimento.

Os ETF podem seguir todo o tipo de referências: desde índices como o S&P 500 ou o NASDAQ-100, a matérias-primas como o ouro, passando por setores específicos (como energia ou tecnologia) ou até geografias, como a China ou os EUA.

Ao contrário dos fundos de investimento tradicionais ou dos PPR, os ETF são geridos de forma passiva, ou seja, não têm um gestor a tomar decisões de compra e venda. Isso ajuda a reduzir bastante os custos de gestão.

O objetivo é simplesmente replicar o comportamento do índice que seguem. Se o índice sobe, o ETF tende a subir também, e o mesmo acontece se descer.

Comprar ou vender ETF funciona como negociar ações, faz-se em Bolsa e pode implicar o pagamento de comissões de transação, dependendo da plataforma usada. Além disso, têm uma comissão de gestão própria, geralmente mais baixa do que a dos fundos de investimento tradicionais.

Os ETF são qualificados consoante o indicador de referência que seguem. Podem seguir:

• Ações
• Índices cotados
• Obrigações
• Matérias-primas
• Setores
• Moeda
• Geografia

São várias as vantagens de investir em ETF:

Custos mais baixos: os ETF, na sua maioria, têm uma gestão passiva, com comissões consideravelmente inferiores às dos fundos de investimento tradicionais, que são geridos de forma ativa por um gestor profissional.

Transparência e simplicidade: fica claro para o investidor quais são os ativos que compõem a carteira do fundo.

Diversificação: com apenas uma compra, pode obter exposição a muitos ativos diferentes. Um ETF que replique o S&P 500, por exemplo, dá acesso a 500 empresas dos EUA de uma só vez, diluindo o risco de concentração do investimento.

Liquidez e flexibilidade: como são negociados em Bolsa, podem ser comprados e vendidos ao longo do dia, tal como ações. Assim, o investidor pode tirar partido dos movimentos de mercado em tempo real.

Facilidade operacional: a compra e venda de ETF pode ser feita através de um intermediário, como bancos ou corretoras, em plataformas de investimento online autorizadas em Portugal, de uma forma tão simples como as ações.

Enquanto os ETF são negociados em Bolsa e replicam índices, os fundos tradicionais são geridos ativamente por um gestor.

Relativamente aos custos, os ETF têm um valor de gestão geralmente mais baixo e podem ser comprados ou vendidos como ações. Já os fundos de investimento tradicionais têm um processo de subscrição e resgate menos flexível, que normalmente é feito através de um Banco.

Estes ETF tratam os ganhos dos ativos (que podem ser dividendos e juros) de formas diferentes. Uns reinvestem tudo, outros pagam diretamente ao seu detentor.

Nos ETF de acumulação, todos os dividendos e rendimentos recebidos dos ativos do fundo são automaticamente reinvestidos no próprio ETF.

O investidor não recebe pagamentos periódicos em dinheiro. O valor do investimento cresce dentro do fundo, beneficiando do efeito dos juros compostos. Fiscalmente é mais vantajoso, uma vez que apenas será tributado quando são vendidas as unidades do fundo.

É a solução indicada para quem procura crescimento de capital a longo prazo.

Os ETF de distribuição pagam diretamente aos investidores os dividendos ou rendimentos gerados pelos ativos, normalmente em pagamentos periódicos (mensais, trimestrais, semestrais ou anuais). Mas após cada distribuição, o valor patrimonial líquido do ETF diminui, uma vez que o valor é entregue aos investidores.

O investidor recebe o dinheiro de forma regular, o que lhe dá mais flexibilidade para reinvestir ou aplicar os rendimentos como entender.

Tem, no entanto, uma desvantagem. O rendimento é tributado cada vez que é pago ao investidor, ou seja, deve incluir este rendimento na declaração de IRS sempre que o recebe.

Em resumo:

• ETF de acumulação
  • Os rendimentos são reinvestidos automaticamente;
  • São tributados apenas ao vender;
  • A gestão é mais simples e o crescimento é composto.

• ETF de distribuição
  • Os dividendos são entregues aos investidores;
  • São tributados a cada distribuição;
  • O rendimento é regular, o que permite uma gestão mais flexível.

Do ponto de vista fiscal, no momento de venda em Bolsa, os ganhos não são tributados.

No entanto, todas as vendas feitas durante o ano terão de constar na declaração anual de IRS. Assim, terá de as declarar no anexo G.

O saldo global de mais valias anuais será tributado à taxa de 28% (e de 19,6% tratando-se de sujeito passivo residente na Região Autónoma dos Açores ou na da Madeira), a menos que escolha o seu englobamento.

No caso especial dos ETF de acumulação, o tratamento fiscal é mais benéfico, isto é, quanto maior o prazo de detenção, menor será a tributação em IRS:

• Menos de 2 anos: 28%
• Entre 2 e 5 anos: 25,2%
• Entre 5 e 8 anos: 22,4%
• Mais de 8 anos: 19,6%