Reforma Antecipada

Como evitar os cortes

Pedir a reforma antecipada é, quase sempre, sinónimo de uma pensão mais pequena. Saiba como evitar penalizações.

A reforma antecipada permite deixar de trabalhar a quem não quer esperar pela idade limite para obter a pensão de velhice.

66 anos e 7 meses. Esta é a idade oficial para pedir a reforma. Para algumas pessoas, isto representa demasiado tempo no ativo e, por esse motivo, a reforma antecipada pode ser a solução para descansar mais cedo depois de uma vida de trabalho.

Embora esteja acessível, tanto no setor público como no privado, a reforma antecipada geralmente implica penalizações. Ou seja, vai receber menos do que receberia se esperasse pela idade legal da reforma. Ainda assim, há quem opte por deixar de trabalhar mais cedo e, por isso, é importante saber o que esperar.

A reforma antecipada compensa?

Se já chegou aos 60 anos e tem 40 anos de descontos (55 anos de idade e 30 de descontos no caso de ser funcionário público), atingiu o limite legal para poder pedir a reforma antecipada.

Mas, ao simular a sua pensão, vai perceber que os cortes na reforma dependem não só da idade, mas também dos anos que descontou para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.

As penalizações a aplicar a quem pede a reforma antecipada são de 0,5% por cada mês de antecipação, somando-se ainda a penalização do fator de sustentabilidade. Este fator é calculado com base na esperança média de vida.

O novo regime de reforma antecipada cria também o conceito de idade pessoal da reforma. Significa que, se ultrapassou os 40 anos de descontos, pode antecipar a reforma em quatro meses por cada ano a mais de contribuições.

Outras situações

A reforma antecipada é igualmente possível para quem tenha carreiras contributivas muito longas, esteja desempregado há um longo período ou por motivo da natureza da atividade profissional (profissões de desgaste rápido).

Reforma antecipada por desemprego de longa duração

Neste regime, tem 2 opções de reforma antecipada.

Pode reformar-se aos 57 anos de idade, se:

Na data em que ficou desempregado tinha 52 anos (ou mais) de idade;
Tem pelo menos 22 anos de descontos;
Manteve o estatuto de desempregado depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.

Ou, pode reformar-se aos 62 anos de idade, se:

Na data em que ficou desempregado tinha 57 anos (ou mais) de idade;
Tem pelo menos 15 anos de descontos;
Manteve o estatuto de desempregado depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.

Se escolher a primeira opção, fica sujeito a pelo menos duas penalizações. É aplicado o fator de sustentabilidade ao montante da pensão e ainda um fator de redução (0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 62 anos), que varia em função da data em que os beneficiários pediram as prestações de desemprego.

Caso opte pela reforma aos 62 anos, o fator de redução não se aplica.

Reforma antecipada por carreiras muito longas

A reforma antecipada por carreiras longas está disponível para quem começou a trabalhar e a descontar muito cedo. Estas pessoas devem ter uma das seguintes condições:

Idade igual ou superior a 60 anos e, pelo menos, 48 anos civis com registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão

Idade igual ou superior a 60 anos e, pelo menos, 46 anos civis com registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão, com início de carreira contributiva no regime geral de segurança social ou no regime de proteção social convergente em idade inferior a 17 anos.

Neste regime, não se aplicam quaisquer penalizações.

Reforma antecipada por motivo da natureza da atividade profissional

Estes são os cargos profissionais que permitem a reforma antecipada sem qualquer penalização.

Trabalhadores do interior ou das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto

Bordadeiras da Madeira

Profissionais de bailado clássico ou contemporâneo

Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A

Controladores de tráfego aéreo

Pilotos comandantes e copilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros, carga ou correio

Trabalhadores inscritos marítimos da marinha de comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e de pesca

Trabalhadores inscritos marítimos que exercem atividade na pesca

Trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal

Para saber mais detalhes sobre estas estas profissões visite o site da Segurança Social.

Quanto vou receber?

Se quer saber qual o valor da sua reforma, antecipada ou não, pode utilizar os simuladores de cálculo de pensões na Segurança Social Direta ou no site da Caixa Geral de Aposentações.

Ainda assim, saiba que o pedido não é vinculativo, ou seja, a Segurança Social tem de informar o beneficiário sobre o valor da pensão antes de começar a pagá-la.

Por isso, se o montante que lhe for indicado for mais baixo do que esperava, pode adiar a reforma e continuar a trabalhar.