O que deve saber sobre os seguros associados ao crédito habitação?

Os seguros associados ao crédito habitação são dois: vida e multirriscos habitação. Um protege a capacidade de pagar o empréstimo, o outro protege o imóvel, podendo também cobrir o recheio e responsabilidade civil.

Em conjunto, estes seguros ajudam a proteger a família e o património de quem contrata o crédito, podendo o seguro de vida garantir o reembolso do capital em dívida, de acordo com as coberturas contratadas.

O objetivo principal deste seguro é garantir o pagamento (total ou parcial) do capital em dívida ao Banco, em caso de morte ou invalidez do titular do contrato.

As coberturas habituais são as seguintes:

• Morte por doença ou acidente: é a cobertura base, a seguradora paga ao Banco o capital seguro correspondente à dívida ou à quota-parte do titular falecido;
• Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD): aplica-se quando a pessoa segura fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade remunerada e necessita da assistência de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia, como higiene, alimentação ou vestir-se;
• Invalidez Total e Permanente (ITP) ou equivalentes (IDP, IDPAC): aplica-se quando a pessoa segura fica com uma incapacidade permanente igual ou superior ao grau definido na apólice, geralmente 60% ou 65%/66%, que pode impedir o exercício da profissão habitual ou de outra atividade compatível. Costuma ser mais cara, mas oferece maior proteção.

Há ainda outras coberturas opcionais ou complementares, que variam consoante a seguradora:

• Doenças graves (ex.: diagnóstico de cancro);
• Incapacidade temporária absoluta;
• Desemprego involuntário (garante o pagamento temporário das prestações);
• Capital adicional por acidente.

Por regra, o capital seguro diminui à medida que o empréstimo é pago. No entanto, também pode contratar uma modalidade de capital constante, em que o valor seguro se mantém inalterado. Neste caso, se o capital seguro for superior ao capital em dívida quando o seguro é acionado, o valor remanescente, após o pagamento da dívida ao Banco, será entregue aos beneficiários.

São normalmente previstas exclusões, como atos intencionais, suicídio, consumo excessivo de álcool/drogas, atividades de risco ou doenças pré-existentes não declaradas.

Embora o seguro de vida não seja obrigatório, os Bancos exigem-no. No Millennium, temos um seguro de vida que pode associar ao seu crédito habitação, com a estabilidade que precisa.

O objetivo principal deste seguro consiste em proteger o imóvel contra danos materiais, garantindo também ao Banco a segurança do bem hipotecado.

Estas são as coberturas mais comuns:

• Incêndio, raio e explosão;
• Danos por água (roturas de canalizações, infiltrações);
• Fenómenos da natureza, como tempestades, inundações, granizo, aluimentos de terras;
• Riscos elétricos;
• Furto ou roubo (do edifício e/ou recheio);
• Responsabilidade civil (danos causados a terceiros);
• Pesquisa e reparação de avarias.

Alguns seguros cobrem também fenómenos sísmicos, assistência ao lar ou privação de uso, mas nestes casos estão sujeitos a franquia.

Antes de contratar, deve verificar sempre:

• O capital seguro do imóvel: deve corresponder ao custo de reconstrução e não ao preço de compra da casa, nem ao valor de mercado ou ao valor do empréstimo. O terreno não entra nesse cálculo, mas deve ser considerada a parte proporcional das zonas comuns.
• O capital do recheio: deve refletir o custo de substituir os bens por novos. Guarde faturas, fotografias e inventário, sobretudo de joias, arte, antiguidades e equipamentos de valor elevado.
• A franquia: é a parte do prejuízo que fica a cargo do segurado em cada sinistro. Um valor do seguro mais baixo pode significar uma franquia mais alta ou coberturas mais limitadas.
• As exclusões e limites: leia as exclusões e condições de acionamento de cada garantia.

O seguro de incêndio é exigido na propriedade horizontal, mas normalmente os Bancos exigem um seguro multirrisco mais completo. O nosso seguro multirriscos cobre tudo o que precisa e muito mais. Simule já o HOMIN e descubra qual a proteção mais adequada para a sua casa.

Compare o seguro do Banco com outras opções. O seguro do Banco pode permitir um spread bonificado, mas o valor do seguro pode ser mais elevado. Avalie o custo total, considerando o valor do seguro e o eventual impacto no spread.

Leia bem as condições particulares, exclusões, franquias e definições de invalidez, questione a seguradora e negoceie as coberturas.

Não se esqueça de atualizar o capital seguro ao longo do tempo e reveja a apólice periodicamente.

Normalmente aplica-se uma de duas atualizações:

• Atualização convencionada: o capital seguro é atualizado anualmente com base numa percentagem indicada pelo tomador do seguro;
• Atualização indexada: o capital seguro é atualizado anualmente de acordo com as variações dos índices IE (edifícios), IRH (recheio) ou IRHE (recheio e edifício), publicados pela ASF.

E não se esqueça: desde que as coberturas cumpram os requisitos previstos no contrato de crédito, pode contratar o seguro com uma seguradora diferente da entidade com quem celebra o contrato de crédito. O Banco não pode recusar um seguro externo que ofereça coberturas equivalentes às exigidas nem alterar as condições do crédito por esse motivo.