Propostas

Ponto Um

Deliberar sobre o relatório de gestão, o balanço e as contas individuais e consolidadas, relativos ao exercício de 2025, o Relatório do Governo Societário, que inclui capítulo sobre a remuneração dos órgãos de administração e fiscalização, e o Relatório de Sustentabilidade;

Volume I:

• Relatório e Contas 2025 (versão ESEF)
• Relatório e Contas 2025 (PDF - versão não oficial - não auditada)
• Relatório sobre o Governo da Sociedade 2025

Volume II:

• Relatório de Sustentabilidade 2025

Ponto Dois

Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2025;

Ponto Três

Proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da sociedade;

Ponto Quatro

Deliberar sobre a atualização da Política de Distribuição aos Acionistas;

Anexo - Política de Distribuição aos Acionistas

Ponto Cinco

Deliberar sobre aspetos do enquadramento remuneratório dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização e, em particular, sobre:

1. A atualização da Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização (incluindo ratificação da decisão do Conselho de Remuneração e Previdência em matéria de equidade e alinhamento de regimes de previdência);
2. A componente variável da remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração.

• Anexo alínea a) - Versão consolidada da Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, com identificação das alterações.

Ponto Seis

Deliberar sobre a redução do capital social do Banco em até 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de euros) com a finalidade especial de extinção de ações próprias já adquiridas ou que venham a ser adquiridas no âmbito de programa de recompra de ações próprias, envolvendo a extinção de ações próprias representativas de até 8% da totalidade de ações representativas do capital social, bem como sobre as reservas conexas, com consequente alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade;

Ponto Sete

Deliberar sobre o aumento do capital social do Banco para €3.000.000.000, por incorporação da reserva especial que venha a ser constituída no âmbito do ponto Seis da Ordem de Trabalhos, no valor correspondente ao da redução do capital social daí resultante e sem emissão de novas ações, com consequente alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade;

Ponto Oito

Deliberar sobre a proposta de ratificação da cooptação de membro do Conselho de Administração para o mandato 2022/2025;

• Curriculum vitae do administrador cooptado
• Declaração emitida pelo administrador cooptado em cumprimento dos números 3 e 5 do artigo 30º-A do RGICFS
• Declaração emitida pela Comissão de Nomeações e Remunerações com as conclusões do Relatório de Avaliação de Idoneidade do administrador cooptado (n.º 7 do artigo 30º-A do RGICFS)
• Número de ações do Banco detidas pelo administrador cooptado (artigo 289.º do Código das Sociedade Comerciais)

Ponto Nove

Deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração para o mandato 2026/2029, incluindo a Comissão de Auditoria;

• Curricula Vitae
• Declarações emitidas em cumprimento dos n.ºs 3 e 5 do artigo 30º-A do RGICSF;
• Relatório da Comissão de Nomeações e Remunerações sobre a Avaliação Coletiva dos Membros Propostos para integrar o Conselho de Administração para o Mandato 2026–2029 (n.º 7 do artigo 30.º A do RGICSF);
• Tabela com número de ações do Banco detidas pelos candidatos (artigo 289º, 1, d) do Código das Sociedades Comerciais).

Ponto Dez

Deliberar sobre a eleição do Conselho de Remunerações e Previdência para o mandato 2026/2029;

• Curricula Vitae

Ponto Onze

Deliberar sobre a renovação de autorização contida n.º 1 do artigo 5.º dos estatutos, bem como sobre a alteração da respetiva redação;

Ponto Doze

Deliberar sobre a aquisição e alienação de ações e de obrigações próprias;

Ponto Treze

Deliberar sobre a renúncia e a eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral para exercer funções até ao fim do mandato em curso (quadriénio 2024/2027);

• Carta de Renúncia PMAG
• Curriculum vitae novo PMAG