Propostas

Ponto Um

Deliberar sobre o relatório de gestão, o balanço e as contas individuais e consolidadas, relativos ao exercício de 2024 e Relatório do Governo Societário, que inclui capítulo sobre a remuneração dos órgãos de administração e fiscalização e o Relatório de Sustentabilidade;

Volume I:

• Relatório e Contas 2024 (versão ESEF)
• Relatório e Contas 2024 (PDF – versão não oficial - não auditada)
• Relatório sobre o Governo da Sociedade 2024

Volume II:

• Relatório de Sustentabilidade 2024

Ponto Dois

Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2024;

Ponto Três

Proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da sociedade;

Ponto Quatro

Deliberar sobre a ratificação da cooptação de administrador para o mandato 2022-2025;

• Curriculum Vitae
• Informação nos termos da alínea d), n.º 1 do art. 289.º do Código das Sociedade Comerciais
• Declaração emitida em cumprimento do art. 30.º-A, nºs 3 e 5 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
• Declaração emitida em cumprimento do art. 30.º-A, nº7 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Ponto Cinco

Deliberar sobre a Política de Distribuição aos Acionistas;

Anexo - Política de Distribuição aos Acionistas

Ponto Seis

Deliberar sobre a atualização da Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização;

Anexo - Versão consolidada da Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, com identificação das alterações

Ponto Sete

Deliberar sobre a atualização da Política Interna de Seleção e Avaliação de Adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos titulares de funções essenciais;

Anexo- Versão consolidada da Política Interna de Seleção e Avaliação de Adequação (Fit and Proper) dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos titulares de funções essenciais

Ponto Oito

Deliberar sobre a redução do capital social do Banco em até € 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de euros), com a finalidade especial de execução de programa de recompra de ações próprias e de extinção de ações próprias já adquiridas ou que venham a ser adquiridas no âmbito do referido programa, envolvendo a extinção de até 755.699.497 ações próprias representativas de até 5% da totalidade de ações representativas do capital social, bem como sobre as reservas conexas, com consequente alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade;

Ponto Nove

Deliberar sobre o aumento do capital social do Banco para €3.000.000.000, por incorporação da reserva especial que venha a ser constituída no âmbito do ponto Oito da Ordem de Trabalhos, pelo valor correspondente ao da redução do capital social daí resultante e sem emissão de novas ações, com consequente alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade;

Ponto Dez

Deliberar sobre a alteração ao artigo 27.º n.º 2 do contrato de sociedade (voto por correspondência e voto por meios eletrónicos);

Ponto Onze

Deliberar sobre a aquisição e alienação de ações e de obrigações próprias.