Perguntas frequentes sobre abrir conta para Trabalhador por Conta Própria

No final do processo de abertura de conta online, e após validação da nossa parte, vamos indicar-lhe o IBAN para o Registo de Início de Atividade (empresarial e/ou profissional) junto da Autoridade Tributária (AT).

São todos os indivíduos que fizeram o Registo de Início de Atividade na Autoridade Tributária (AT) como:

• Empresário em Nome Individual (ENI)
• Profissional liberal
• Trabalhador independente
• Prestador de serviços

Sim, pode abrir conta sem ter feito o Registo de Início Atividade na Autoridade Tributária (AT). Assim que a conta for validada e aberta, vamos enviar-lhe o IBAN a usar para o Registo de Início de Atividade na AT.

Para ativar a conta, terá de entrar novamente na abertura de conta online em “Retomar abertura de conta” e submeter o comprovativo, sendo que:

• Se fizer o registo na AT de forma online, o comprovativo é a declaração de Início de Atividade e da carta de confirmação enviada pela AT;
• Se fizer o registo na AT de forma presencial, o comprovativo é a declaração que lhe foi entregue com o carimbo do balcão das Finanças.

A Conta Negócio é uma conta à ordem para Clientes Trabalhadores por Conta Própria, com uma comissão de manutenção mensal de 5,20€ (acresce Imposto do Selo).

Para poder abrir uma Conta Negócio deve ter:

• Mais de 18 anos;
• Morada de residência habitual em Portugal;
• Registo de Início de Atividade feito na Autoridade Tributária (AT) para ativação da conta.

O interveniente da conta é o próprio trabalhador por conta própria.

Durante o processo de abertura de conta online vamos verificar os dados dos intervenientes na Central de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal.

Para poder abrir uma Conta Negócio online deve ter:

• Chave Móvel Digital (CMD) associada ao seu Cartão de Cidadão, com morada e número de telemóvel portugueses e com assinatura digital ativa;
• Registo de Início de Atividade na AT.

Para ativar a conta deve fazer uma transferência com origem numa conta bancária titulada por si, de valor igual ao superior a 250€, de acordo com a Ficha de Informação Normalizada da Conta Negócio.

Não são aceites depósitos de numerário ou de valores como primeiro movimento a crédito na conta.